Título: |
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LEI Nº 15.488 28/11/2011 (texto original) |
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Sem revogação expressa |
Ementa: |
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Altera a Lei nº 14.485, de 19 de julho de 2007, para incluir o Dia da Nossa Senhora do Líbano, a ser comemorado anualmente no 3º domingo de maio, e dá outras providências. |
Publicação: |
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DOC 02/12/2011 p. 116 c. 3 |
Projeto: |
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Projeto de Lei Nº 252/2011 (ver documento) |
Autor(es): |
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Celso Jatene |
Notas: |
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- A ser comemorado, anualmente, no 3º domingo de maio.
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Indexação: |
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Dia da Nossa Senhora do Líbano |